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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlbuquerque, Bruna Maria Jacques Freire de
dc.date.issued2002-03
dc.identifier.citationALBUQUERQUE, Bruna Maria Jacques Freire de. A efetividade do processo, o contraditório e a ampla defesa: conciliação dos princípios nas ações cautelares. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 3, p. 235-277, mar. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27206>. Acesso em: 11 fev. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27206
dc.description.abstractTem como escopo buscar argumentos conciliatórios com os princípios dos direitos e garantias fundamentais para que a busca da efetividade não prejudique o contraditório e a ampla defesa e, por outro lado, para que a supervalorização desses dois últimos não prejudique a efetividade da concretização do acesso à justiça.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Regiãopt_BR
dc.subjectAcesso à justiça, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da efetividade, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectDevido processo legal, Brasilpt_BR
dc.subjectContraditório, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito de defesa, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso cautelar, Brasilpt_BR
dc.subjectMedida cautelar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPrincípio do contraditório
dc.subject.otherDireito de ampla defesa
dc.titleA efetividade do processo, o contraditório e a ampla defesa : conciliação dos princípios nas ações cautelarespt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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efetividade_processo_contraditorio_ampla.pdf698.87 kBPDFVisualizar

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