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dc.contributor.authorClementino, Marco Bruno Miranda-
dc.date.issued2007-
dc.date.issued2006-
dc.identifier.citationRevista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 13, p. 31-63, mar. 2007.pt_BR
dc.identifier.citationRevista Direito e Liberdade, Natal, v. 4, n. 3 (2), p. 283- 320, jul./dez. 2006.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27255-
dc.descriptionPublicado na Revista Direito e Liberdade sob o título: Diagnóstico da instabilidade jurisprudencial em matéria tributária no Brasil = Diagnosis of the jurisprudential instability in the subject of taxes in Brazil-
dc.description.abstractAnalisa a imprevisibilidade do judiciário em matéria tributária e avalia seus reflexos na economia e na política. Faz um estudo comparado sobre o tratamento dado ao papel do judiciário no direito do Brasil, Alemanha, França, Espanha, Estados Unidos e Itália. Estuda a ligação entre o judiciário e a economia a partir das óticas sociais e da metodologia do direito. Debate a prática judicial brasileira embasada na teoria de Hans Kelsen.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEscola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)-
dc.relation.ispartofRevista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Regiãopt_BR
dc.subjectLegislação tributária, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectPolítica econômicapt_BR
dc.subjectSistema judiciário, críticapt_BR
dc.subjectKelsen, Hans, 1881-1973, crítica e interpretaçãopt_BR
dc.titleDiagnóstico da instabilidade jurisprudencial em matéria tributária no Brasilpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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