Título: | Função socioecológica do imóvel rural: um estudo sobre a inconsistência da dicotomia entre as exigências de averbação e conservação da reserva florestal legal e o direito de propriedade |
Autor(es): | Alvarenga, Luciano José |
Data de publicação: | 06-2008 |
Resumo: | Comenta sobre a função socioecológica do imóvel rural, relatando a inconsistência da dicotomia entre as exigências de averbação e conservação da reserva florestal legal e o direito de propriedade. |
Notas: | Trata-se de jurisprudência comentada |
Assuntos: | Imóvel rural, Brasil Direito de propriedade, Brasil Reserva legal, averbação, Brasil Reserva legal, conservação, Brasil |
Fonte: | ALVARENGA, Luciano José. Função socioecológica do imóvel rural: um estudo sobre a inconsistência da dicotomia entre as exigências de averbação e conservação da reserva florestal legal e o direito de propriedade. De jure : revista jurídica Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 10, p. 331-337, jan/jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27291>. Acesso em: 3 fev. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27291 |
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