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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGrau, Eros Roberto
dc.date.issued2006-06
dc.identifier.citationGRAU, Eros Roberto. Ordem econômica e o Ministério Público. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 6, p. 133-141, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27389>. Acesso em: 18 jan. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27389
dc.descriptionPalestra proferida em 2 de julho de 2005, no Encontro Jurídico do Circuito Histórico, Cultural e Turístico de Minas Gerais, realizado em Tiradentes.pt_BR
dc.description.abstractTrata da ordem econômica sob a ótica constitucional e o papel do Ministério Público na defesa da ordem econômica. Discorre acerca da predominância da produção capitalista sobre o social e o papel do Estado em dar segurança às ações dos agentes econômicos. Investiga o papel das agências reguladoras com relação ao sistema de concorrência. Exemplifica e debate questões sobre a competência do judiciário nos assuntos de concorrência econômica, propondo mudanças no quadro vigente da defesa da concorrência.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectOrdem econômica, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectCapitalismo, Brasilpt_BR
dc.subjectPolítica econômica, Brasilpt_BR
dc.subjectConcorrência, Brasilpt_BR
dc.subjectLivre concorrência, Brasilpt_BR
dc.subjectBem-estar social, Brasilpt_BR
dc.subjectAgência reguladora, competência, Brasil
dc.subjectMinistério público, competência, Brasilpt_BR
dc.titleOrdem econômica e o Ministério Públicopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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ordem_economica_ministerio_publico.pdf701.92 kBPDFVisualizar

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