Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Grau, Eros Roberto | |
dc.date.issued | 2006-06 | |
dc.identifier.citation | GRAU, Eros Roberto. Ordem econômica e o Ministério Público. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 6, p. 133-141, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27389>. Acesso em: 18 jan. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27389 | |
dc.description | Palestra proferida em 2 de julho de 2005, no Encontro Jurídico do Circuito Histórico, Cultural e Turístico de Minas Gerais, realizado em Tiradentes. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata da ordem econômica sob a ótica constitucional e o papel do Ministério Público na defesa da ordem econômica. Discorre acerca da predominância da produção capitalista sobre o social e o papel do Estado em dar segurança às ações dos agentes econômicos. Investiga o papel das agências reguladoras com relação ao sistema de concorrência. Exemplifica e debate questões sobre a competência do judiciário nos assuntos de concorrência econômica, propondo mudanças no quadro vigente da defesa da concorrência. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Ordem econômica, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Capitalismo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Política econômica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Concorrência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Livre concorrência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Bem-estar social, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Agência reguladora, competência, Brasil | |
dc.subject | Ministério público, competência, Brasil | pt_BR |
dc.title | Ordem econômica e o Ministério Público | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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ordem_economica_ministerio_publico.pdf | 701.92 kB | Visualizar |
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