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dc.contributor.authorEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)-
dc.contributor.otherENFAMpt_BR
dc.date.created2010-02-04-
dc.date.issued2010-03-02-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 2 mar. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27412-
dc.description.abstractCredencia o curso de aperfeiçoamento denominado O Positivismo Jurídico e a Jurisprudência Constitucional, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.uriPRTpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectCurso de aperfeiçoamentopt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titlePortaria n. 28, de 4 de fevereiro de 2010pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero28pt_BR
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