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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSantos, Gustavo Ferreira
dc.date.issued2007-08
dc.identifier.citationSANTOS, Gustavo Ferreira. Direitos fundamentais e pré-condições da democracia. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 15, p. 151-157, ago. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27439>. Acesso em: 28 jan. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27439
dc.description.abstractEstuda as pré-condições da democracia e os direitos fundamentais, examinando a divisão em “direitos” e “garantias” e sua manifestação na Constituição. Relata o papel do Judiciário e do juiz como ponderadores de poderes, visando a garantia desses direitos e garantias individuais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Regiãopt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectInterpretação da constituição, Brasilpt_BR
dc.subjectEstado de direito, Brasilpt_BR
dc.subjectPoder judiciário, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectDemocracia, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherConstituição, interpretação
dc.subject.otherInterpretação constitucional
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.titleDireitos fundamentais e pré-condições da democraciapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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direitos_fundamentais_pre_condicoes..pdf727.28 kBPDFVisualizar

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