| Título: | O matrimônio no direito comparado contemporâneo (França, Espanha, Portugal, Chile e Peru) : legislação |
| Autor(es): | Delgado, José Augusto |
| Data de publicação: | 2006 |
| Resumo: | Discorre sobre o tratamento jurídico dado ao matrimônio pela legislação da França, Espanha, Portugal, Chile, Peru e Brasil. Registra a disciplina do matrimônio em alguns Códigos Civis estrangeiros, a fim de que o leitor tenha condições de conhecer as diferenças existentes e as situações iguais. Esclarece que não estão registradas as regras aplicadas aos casos de separação e divórcio. |
| Assuntos: | Casamento civil, direito comparado Código civil, direito comparado Direito comparado Bem de família |
| Editora: | Del Rey |
| Fonte: | BASTOS, Eliene Ferreira; SOUSA, Asiel Henrique de. (Coord.). Família e Jurisdição. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p. 211-256. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2744 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| O_Matrimônio_no_Direito_Comparado.pdf | 294.97 kB | Visualizar |
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