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dc.contributor.authorDelgado, José Augusto-
dc.date.issued2006-
dc.identifier.citationBASTOS, Eliene Ferreira; SOUSA, Asiel Henrique de. (Coord.). Família e Jurisdição. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p. 211-256.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2744-
dc.description.abstractDiscorre sobre o tratamento jurídico dado ao matrimônio pela legislação da França, Espanha, Portugal, Chile, Peru e Brasil. Registra a disciplina do matrimônio em alguns Códigos Civis estrangeiros, a fim de que o leitor tenha condições de conhecer as diferenças existentes e as situações iguais. Esclarece que não estão registradas as regras aplicadas aos casos de separação e divórcio.en
dc.format.extent302046 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherDel Reyen
dc.subjectCasamento civil, direito comparadoen
dc.subjectCódigo civil, direito comparadoen
dc.subjectDireito comparadoen
dc.subjectBem de famíliaen
dc.subject.otherContrato de casamento-
dc.titleO matrimônio no direito comparado contemporâneo (França, Espanha, Portugal, Chile e Peru) : legislaçãoen
dc.typeCapítulo de livroen
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O_Matrimônio_no_Direito_Comparado.pdf294.97 kBPDFVisualizar