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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAguiar, Maria Madalena Salsa
dc.date.issued2007-03
dc.identifier.citationAGUIAR, Maria Madalena Salsa. A efetividade dos direitos sociais e a tutela jurisdicional. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 13, p. 221-229, mar. 2007. disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27484>. Acesso em: 1 fev. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27484
dc.description.abstractTrata da efetividade dos direitos sociais e a tutela jurisdicional, estudando esses direitos na Constituição de 1988. Relata o desafio da efetividade dos direitos sociais e o papel da tutela nesta questão.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Regiãopt_BR
dc.subjectDireitos humanos, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos civis
dc.subject.otherDireitos do homem
dc.subject.otherDireitos humanos (direito constitucional)
dc.titleA efetividade dos direitos sociais e a tutela jurisdicionalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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efetividade_direitos_sociais_tutela..pdf502.98 kBPDFVisualizar

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