| Título: | A efetividade dos direitos sociais e a tutela jurisdicional |
| Autor(es): | Aguiar, Maria Madalena Salsa |
| Data de publicação: | 03-2007 |
| Resumo: | Trata da efetividade dos direitos sociais e a tutela jurisdicional, estudando esses direitos na Constituição de 1988. Relata o desafio da efetividade dos direitos sociais e o papel da tutela nesta questão. |
| Assuntos: | Direitos humanos, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil |
| Fonte: | AGUIAR, Maria Madalena Salsa. A efetividade dos direitos sociais e a tutela jurisdicional. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 13, p. 221-229, mar. 2007. disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27484>. Acesso em: 1 fev. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27484 |
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