1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMelo, Gustavo de Medeiros-
dc.date.issued2008-
dc.identifier.citationRevista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 17, p. 175-206, mar. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27513-
dc.description.abstractTece considerações acerca do art. 285-A do Código de Processo Civil, que trata do julgamento liminar de improcedência, verificando sua compatibilidade com a cláusula constitucional do acesso adequado à Justiça e analisando as novas regras concernentes à matéria.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Regiãopt_BR
dc.subjectImprocedência, Brasilpt_BR
dc.subjectSentença liminar, Brasilpt_BR
dc.subjectControle de constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectDevido processo legal, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]-
dc.titleO julgamento liminar de improcedência : uma leitura sistemática da Lei 11.277/2006pt_BR
dc.title.alternativeO julgamento liminar de improcedência: uma leitura sistemática da Lei 11277 / 2006pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
julgamento_liminar_improcedencia_melo.pdf18.46 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto