TítuloPublicização do direito privado e liberdade de contratar
Autor(es)Matias, João Luis Nogueira
Data de publicação08-2007
ResumoDiscorre sobre a publicização do direito privado e liberdade de contratar. Analisa as transformações do direito privado e o fenômeno da descodificação na sociedade contemporânea. Tece sobre os limites á liberdade de contratar e sobre a inserção de cláusulas atípicas em contratos típicos e pactuação de contratos atípicos. Trata do princípio social dos contratos da socialidade, eticidade, da boa fé e da justiça contratual.
AssuntosDireito privado, Brasil
Tutela jurisdiscional, Brasil
Ordenamento jurídico, Brasil
Contrato, Brasil
Liberdade contratual, Brasil
Cláusula contratual, Brasil
FonteMATIAS, João Luis Nogueira. Publicização do direito privado e liberdade de contratar. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 15, p. 119-149, ago. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27588>. Acesso em: 28 jan. 2010.
TipoArtigo
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