Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Theodoro Júnior, Humberto | - |
dc.date.issued | 1999 | - |
dc.identifier.citation | THEODORO JÚNIOR, Humberto. As alterações do Código de Processo Civil introduzidas pela lei n.° 9.756 de 17.12.98. STJ 10 anos: obra comemorativa 1989-1999. Brasília, DF: STJ, p. 61-81, 1999. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27620 | - |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Discorre sobre a Lei nº 9.756, que alterou diversos artigos do Código de Processo Civil, com a finalidade de simplificar e agilizar a tramitação do processo nos tribunais, combatendo o excessivo volume de recursos nos tribunais por meio de expedientes como a retenção do apelo extremo em questão solucionada por meio de simples decisão interlocutória. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | restricted access | en |
dc.subject | Processo civil, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Recurso (processo civil), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tutela jurisdicional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Histórico do STJ | pt_BR |
dc.title | As alterações do Código de Processo Civil introduzidas pela lei n.° 9.756 de 17.12.98 | pt_BR |
dc.type | Capítulo de livro | - |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Alterações_Código_Processo.pdf | 127.25 kB | Visualizar |
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