| Título: | Contribuição ao estudo da natureza jurídica dos pronunciamentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal |
| Autor(es): | Romano, Rogério Tadeu |
| Data de publicação: | 08-2004 |
| Resumo: | Discorre sobre o estudo da natureza jurídica dos pronunciamentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal. Estudo comparado sobre o tratamento dado a posturas da corte superior no direito do Brasil, Alemanha, Argentina, Cuba, México, Itália e Portugal. Analisa a doutrina dos precedentes no sistema jurídico anglo-saxão. Trata da essência da norma jurídica e da argumentação dogmática do precedente e da coisa julgada inconstitucional. |
| Assuntos: | Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Declaração de inconstitucionalidade, direito comparado Constitucionalidade das leis, direito comparado |
| Fonte: | ROMANO, Rogério Tadeu. Contribuição ao estudo da natureza jurídica dos pronunciamentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 7, p. 253-270, ago. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27630>. Acesso em: 5 fev. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27630 |
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