Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Romano, Rogério Tadeu | - |
dc.date.issued | 2004-08 | - |
dc.identifier.citation | ROMANO, Rogério Tadeu. Contribuição ao estudo da natureza jurídica dos pronunciamentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 7, p. 253-270, ago. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27630>. Acesso em: 5 fev. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27630 | - |
dc.description.abstract | Discorre sobre o estudo da natureza jurídica dos pronunciamentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal. Estudo comparado sobre o tratamento dado a posturas da corte superior no direito do Brasil, Alemanha, Argentina, Cuba, México, Itália e Portugal. Analisa a doutrina dos precedentes no sistema jurídico anglo-saxão. Trata da essência da norma jurídica e da argumentação dogmática do precedente e da coisa julgada inconstitucional. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região | pt_BR |
dc.subject | Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Declaração de inconstitucionalidade, direito comparado | pt_BR |
dc.subject | Constitucionalidade das leis, direito comparado | pt_BR |
dc.subject.other | Ação de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Ação direta de declaração de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Decretação de inconstitucionalidade | - |
dc.title | Contribuição ao estudo da natureza jurídica dos pronunciamentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
contribuicao_estudo_natureza_juridica..pdf | 576.05 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: