1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlvarenga, Luciano José
dc.date.issued2006-12
dc.identifier.citationALVARENGA, Luciano José. O aspecto imaterial e a transindividualidade do direito a um meio ambiente dignificante como justificativas para o reconhecimento do dano ambiental coletivo extrapatrimonial. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 7, p. 416-427, jul./dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27653>. Acesso em: 19 jan. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27653
dc.descriptionTrata-se de jurisprudência comentada.pt_BR
dc.description.abstractComenta recurso especial interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do mesmo Estado, visando a interrupção de obras irregulares de parcelamento de solo, para fins urbanos, e à reparação por danos materiais e extrapatrimoniais causados ao meio ambiente.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectDireito ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectIndenização, Brasilpt_BR
dc.subjectReparação do dano (direito ambiental), Brasilpt_BR
dc.subjectAção civil pública, Brasilpt_BR
dc.subjectParcelamento do solo, Brasilpt_BR
dc.subject.otherParcelamento do solo urbano
dc.titleO aspecto imaterial e a transindividualidade do direito a um meio ambiente dignificante como justificativas para o reconhecimento do dano ambiental coletivo extrapatrimonialpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
aspecto_imaterial_transindividualidade_direito.pdf643.71 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto