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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Luís Praxedes Vieira da
dc.date.issued2004-08
dc.identifier.citationSILVA, Luís Praxedes Vieira da. Princípio da precaução e recursos hídricos. Revista Esmafe: escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 7, p. 165-176, ago. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27687>. Acesso em: 8 fev. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27687
dc.description.abstractExpõe breve estudo comparado sobre o tratamento dado ao princípio da precaução no direito do Brasil e da Alemanha. Discorre acerca do princípio da precaução, enquanto um dos princípios gerais do direito, dando seguimento à sua aplicabilidade na questão ambiental com foco nos recursos hídricos. Cita dificuldades decorrentes de ordem sociológica, política, econômica, jurídica, tecnológica, científica e ecológica. Aponta idéias fundamentais acerca da aplicação do princípio e menciona a relação entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Regiãopt_BR
dc.subjectPrincípio da precaução, direito comparado, Brasil, Alemanhapt_BR
dc.subjectRecursos hídricos, Brasilpt_BR
dc.subjectConservação da natureza, Brasilpt_BR
dc.subjectMeio ambiente, Brasilpt_BR
dc.subjectConferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992 : Rio de Janeiro, RJ)pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subject.otherConservação ambiental
dc.subject.otherConservação do meio ambiente
dc.subject.otherPreservação da natureza
dc.titlePrincípio da precaução e recursos hídricospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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principio_precaucao_recursos_hidricos.pdf529.45 kBPDFVisualizar

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