Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Sousa, Maria Augusta de Mesquita | - |
dc.date.issued | 2009 | - |
dc.identifier.citation | Sousa, Maria Augusta de Mesquita. As novas diretrizes no instituto da tutela antecipada à luz da reforma processual civil. BDJur, Brasília, DF, 9 mar. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27695>. | pt_BR |
dc.identifier.citation | Sousa, Maria Augusta de Mesquita. As novas diretrizes no instituto da tutela antecipada à luz da reforma processual civil. Brasília, DF, 2009. 49 f. Monografia. (Especialização em Direito, Estado e Constituição) – UNIPLAC. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27695 | - |
dc.description | Monografia apresentada no Curso Sui Juris, como requisito parcial à conclusão da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito, Estado e Constituição. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem como escopo nuclear fornecer subsídios teóricos, amparados pelos princípios constitucionais, pela visão doutrinária e jurisprudencial, que darão sustentação à temática do instituto da tutela antecipada, tema este de expressiva importância no contexto da efetividade da prestação jurisdicional. Para tratar da tutela antecipada, o presente trabalho restringe-se à abordagem evolutiva do instituto nos limites do artigo 273 do CPC, apresentando aspectos gerais, pressupostos e as modificações implementadas pela Lei 10.444/2002. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Tutela antecipada | pt_BR |
dc.subject | Tutela jurisdicional | pt_BR |
dc.subject | Tutela cautelar | pt_BR |
dc.subject | Código de processo civil, Brasil | pt_BR |
dc.title | As novas diretrizes no instituto da tutela antecipada à luz da reforma processual civil | pt_BR |
dc.type | TCC/Especialização | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Novas_Diretrizes_Maria Augusta.pdf | 275.41 kB | Visualizar |
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