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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDantas, Francisco Wildo Lacerda
dc.date.issued2006-12
dc.identifier.citationDANTAS, Francisco Wildo Lacerda. A reforma das leis processuais. Revista Esmafe: Escola de Magistratua Federal da 5ª Região, Recife, n. 10, p. 133-150, dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27787>. Acesso em: 3 fev. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27787
dc.descriptionPesquisa que serviu de lastro para a palestra realizada, sob esse título, em 30.07.2005, em Gravatá, no III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região.pt_BR
dc.description.abstractDiscorre sobre a reforma das leis processuais, traçando uma linha evolutiva dos sistemas e a identificação do sistema processual civil brasileiro. Examina a última fase da reforma, focando duas modificações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004: o prazo razoável e a súmula vinculante.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Regiãopt_BR
dc.subjectReforma processual, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45]pt_BR
dc.subjectSúmula Vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectPrazo (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectDireito processual, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito adjetivo
dc.subject.otherDireito formal
dc.subject.otherDireito judicial
dc.subject.otherDireito judiciário
dc.titleA reforma das leis processuaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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reforma_leis_procesuais..pdf561.67 kBPDFVisualizar

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