TítuloPortaria n. 26, de 3 de março de 2010
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação29-03-2010
ResumoDesigna o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel como gestor do Termo de Cessão de Uso STJ n. 2/2010 (Processo STJ n. 8445/2004), firmado com a empresa TIM Celular S/A, que tem por objeto a cessão de uso a terceiro, a título precário, de dependências do STJ para instalação de Estação Rádio Base para prestação de serviços de telefonia móvel.
FonteBoletim de Serviço do STJ, 29 mar. 2010.
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27980
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