Título: | Portaria n. 43 de 19 de março de 2010 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 05-04-2010 |
Resumo: | Designa o titular da Seção de Telecomunicação Fixa e Móvel como gestor do Contrato STJ n. 150/2004 (Processo STJ n. 5845/2009), firmado com a empresa Brasil Telecom Celular S.A, que tem por objeto a permissão de uso, a título precário, de dependências do Superior Tribunal de Justiça para instalação de Estação Rádio Base para prestação de serviços de telefonia móvel. |
Notas: | Revoga a Portaria n. 44, de 27.01.2005. |
Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, 5 abr. 2010. |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28109 |
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