Título: | Portaria n. 55 de 19 de março de 2010 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 05-04-2010 |
Resumo: | Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel como gestor do Contrato STJ n. 003/2010 (Processo STJ n. 8444/2004), firmado com a Brasil Telecom Celular S.A, que tem por objeto a cessão de uso a terceiro, a título precário, de dependências do Superior Tribunal de Justiça para instalação de Estação Rádio Base para prestação de serviços de telefonia móvel. |
Notas: | Revoga a Portaria n. 36 de 12 de março de 2010. |
Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, 5 abr. 2010. |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28133 |
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