| Título: | Direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da jurisdição |
| Autor(es): | Machado, Hugo de Brito |
| Data de publicação: | 2009 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082329 336.2:34(81) M149df |
| Assuntos: | Contribuinte (pessoa jurídica), proteção, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Capacidade contributiva, Brasil Matéria tributária, Brasil |
| Editora: | Atlas |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28152 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Direitos_Fundamentais_Contribuinte.pdf | 3.02 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: