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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPereira, Luiz Fernando C.
dc.date.issued2009-07
dc.identifier.citationPEREIRA, Luiz Fernando C. O reconhecimento de ofício da inelegibilidade. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28214>. Acesso em: 5 abr. 2010pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28214
dc.description.abstractApresenta uma visão sistemática das possibilidades de conhecimento, de ofício, de inelegibilidade.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito eleitoralpt_BR
dc.subjectInelegibilidade, Brasilpt_BR
dc.subjectCandidato político, controle judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectContraditório, Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso (direito eleitoral), Brasilpt_BR
dc.subject.otherPrincípio do contraditório
dc.titleO reconhecimento de ofício da inelegibilidadept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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