| Título: | Proposta teórico-propositiva de legitimidade na mecânica fiscal-previdenciária: a técnica da revalorização implícita e da procedimentalização do subsistema tributário trabalhista |
| Autor(es): | Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e |
| Data de publicação: | 2009 2011 |
| Resumo: | Apresenta proposta de reforma tributária, tendo em vista questionamentos e análises de institutos jurídicos, com o propósito de apontar algumas alternativas para contornar os problemas de ineficácia e baixa legitimidade no conteúdo das normas tributárias e nos procedimentos. |
| Assuntos: | Reforma tributária Legitimidade Contribuição social Tributo, arrecadação Procedimento Tributação |
| Editora: | Revista dos Tribunais Fórum IOB |
| Fonte: | - Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 17, n. 89, p. 218-237, nov./dez. 2009. - Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 106, dez. 2009. - Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 7, p. 251-244, 1. quinz. abr. 2011. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28322 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| proposta_teorico_propositiva_souza_TRIBUNAIS.pdf | 604.83 kB | Visualizar | |
| proposta_teorico_propositiva_souza_FORUM.pdf | 161.28 kB | Visualizar | |
| proposta_teorico_propositiva_souza_IOB.pdf | 692.73 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: