Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Souto, Marcos Juruena Villela | |
dc.date.issued | 2004-10 | |
dc.identifier.citation | SOUTO, Marcos Juruena Villela. A regulação da apresentação de produtos derivados de tabaco. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 2, n. 8, out. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28433>. Acesso em: 18 out. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28433 | |
dc.description.abstract | Trata de temas como a disciplina normativa da apresentação de produtos derivados do tabaco, a criação da ANVISA, a motivação da RDC nº 335, de 2003, e o princípio da eficiência, o princípio da motivação, a banalização da regulação e a segurança jurídica, o princípio da legitimidade da atividade regulatória, o princípio da proporcionalidade, e os mecanismos de controle. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de direito público da economia | pt_BR |
dc.subject | Tabagismo, controle, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Cigarro, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Fumo (planta), derivados, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Publicidade comercial, regulação | pt_BR |
dc.subject | Proteção e defesa do consumidor, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) (Anvisa) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] | |
dc.subject.other | Tabaco | |
dc.subject.other | Defesa do consumidor | |
dc.subject.other | Direitos do consumidor | |
dc.subject.other | Proteção ao consumidor | |
dc.title | A regulação da apresentação de produtos derivados de tabaco | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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regulacao_apresentacaoo_produtos_souto.pdf | 154.1 kB | Visualizar |
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