1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
dc.date.issued2007-01
dc.identifier.citationFERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. O preposto na relação contratual de terceirização. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 7, n. 71, jan. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28696>. Acesso em: 14 abr. 2010pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28696
dc.description.abstractDiscorre sobre os riscos do processo de terceirização na administração pública. Alega que a existência dos elementos determinantes da relação de trabalho poderia acarretar o reconhecimento de vínculo empregatício com a administração pública. Se presentes os elementos determinantes da relação de emprego (não-eventualidade, subordinação hierárquica, onerosidade e pessoalidade) poderá motivar ação civil pública pela ilicitude contra o gestor público.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectTerceirização, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de emprego, Brasilpt_BR
dc.subjectAdministração pública, Brasilpt_BR
dc.subjectAção civil pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherGestão pública
dc.subject.otherRelação empregador empregado
dc.subject.otherPatrão e empregado
dc.titleO preposto na relação contratual de terceirizaçãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
preposto_relacao_contratual_Fernandes.pdf92.05 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito