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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
dc.date.issued2004-01
dc.identifier.citationSARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. COFINS e os questionamentos acerca da não-cumulatividade e do aumento de alíquota. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 2, n. 7, jan. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28859>. Acesso em: 6 out. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28859
dc.description.abstractTrata sobre a constitucionalidade do regime legal da nova regra da não-cumulatividade da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), estabelecidos pelos artigos 1º ao 16 da Lei Federal n. 10.833, de 29 de dezembro de 2003, que altera a alíquota desse gravame.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectImposto, base de cálculo, Brasilpt_BR
dc.subjectImposto, alíquota, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectCapacidade contributiva, Brasilpt_BR
dc.subjectProgressividade do imposto, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuição para financiamento da seguridade social (Cofins)pt_BR
dc.titleCOFINS e os questionamentos acerca da não-cumulatividade e do aumento de alíquotapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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cofins_questionamentos_acerca_saraiva_filho.pdf223.24 kBPDFVisualizar

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