TítuloUma preposição para a tributação sobre consumo no Brasil : flexos e reflexos com o modelo atual
Autor(es)Aquino, Jorge Inácio de
Data de publicação09-2003
ResumoAnalisa o sistema tributário brasileiro no âmbito da arrecadação de tributos da União, Estados e Municípios. Apresenta as modificações materiais ocorridas nos tributos, que exigiram profunda reformulação no nosso modelo de administração tributária, em especial, no que diz respeito à tributação indireta de competência dos Estados e Municípios.
AssuntosImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
Imposto de consumo, Brasil
Imposto federal, Brasil
Imposto estadual, Brasil
Distribuição de renda, Brasil
Desigualdade de renda, Brasil
FonteAQUINO, Jorge Inácio de. Uma proposição para a tributação sobre o consumo no Brasil: flexos e reflexos com o atual modelo. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 1, n. 5, set. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28919>. Acesso em: 5 dez. 2011.
TipoArtigo
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