1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMartins Filho, Luiz Dias
dc.contributor.authorAdams, Luís Inácio Lucena
dc.date.issued2008
dc.identifier.citationMARTINS FILHO, Luiz Dias; ADAMS, Luís Inácio Lucena. A eventual instituição de contribuição social destinada à saúde e o federalismo fiscal brasileiro. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 6, n. 33, maio. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28924>. Acesso em: 28 abr. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28924
dc.description.abstractAborda a instituição de nova contribuição para a seguridade social, especificamente na área de saúde. Avalia a possibilidade de instituição de tal contribuição por meio de lei complementar.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectContribuição social, Brasilpt_BR
dc.subjectSeguridade social, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectFederalismo, natureza fiscal, Brasilpt_BR
dc.subjectSaúde, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFederalismo (direito constitucional)
dc.subject.otherSistema federal
dc.subject.otherSegurança social
dc.titleA eventual instituição de contribuição social destinada à saúde e o federalismo fiscal brasileiropt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.notesInclui notas explicativas e bibliográficas.pt_br
Arquivo TamanhoFormato 
eventual_instituicao_contribuicao_martins_filho.pdf151.47 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito