Título: | Conceito de insumo à luz da legislação de PIS/COFINS |
Autor(es): | Greco, Marco Aurélio |
Data de publicação: | 07-2009 |
Resumo: | Trata de temas como a função dos bens e dos serviços, o conceito de insumo e sua amplitude no âmbito das leis de PIS/COFINS, a importância do pressuposto de fato da exigência, e a não-cumulatividade. |
Assuntos: | Insumo, natureza fiscal, Brasil Contribuição social, natureza fiscal, Brasil Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins), legislação Programa de Integração Social (Brasil) (Pis), legislação |
Fonte: | GRECO, Marco Aurélio. Conceito de insumo à luz da legislação de PIS/COFINS. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 6, n. 34, jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28933>. Acesso em: 20 mar. 2012. |
Tipo: | Artigo |
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