Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Gemaque, Silvio César Arouck | - |
dc.date.issued | 2006 | - |
dc.identifier.citation | GEMAQUE, Sílvio Cézar Arouck. Dignidade da Pessoa Humana e Prisão Cautelar. São Paulo: RCS, 2006. 193 p. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2893 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 343.852:342.7 G322d Código de barras: STJ00063347 | en |
dc.description.abstract | Estuda as prisões cautelares sob o enfoque do princípio constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana, aponta alguns aspectos, no universo de situações fáticas possíveis na aplicação das normas processuais penais, em que se vê a necessidade se estabilizar um tratamento processual que respeite o núcleo essencial do princípio constitucional. A partir da análise histórica e de algumas legislações estrangeiras ocidentais, verifica o conteúdo do princípio, erigido que está como norma fundamental na ordem jurídica brasileira. | en |
dc.format.extent | 39639 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.publisher | RCS | en |
dc.subject | Prisão cautelar | en |
dc.subject | Prisão, direito comparado | en |
dc.subject | Direitos humanos comparado | en |
dc.subject.other | Direitos civis | - |
dc.subject.other | Direitos do homem | - |
dc.subject.other | Direitos humanos (direito constitucional) | - |
dc.title | Dignidade da pessoa humana e prisão cautelar | en |
dc.type | Sumário de livro | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Dignidade_da_Pessoa_Humana .pdf | 38.71 kB | Visualizar |
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