TítuloJustiça e liberdade de expressão : uma releitura do caso Ellwanger
Autor(es)Carvalho, Lucas Borges de
Data de publicação04-2009
ResumoDiscute o problema da liberdade de expressão no Brasil e critica a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Siegfried Ellwanger. Propõe alguns critérios para se avaliar a legitimidade das restrições estatais ao direito à livre expressão do pensamento.
NotasTrata-se de jurisprudência comentada.
AssuntosLiberdade de expressão, Brasil
Racismo, aspectos constitucionais, Brasil
Antissemitismo, aspectos constitucionais, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial
FonteCARVALHO, Lucas Borges de. Justiça e liberdade de expressão: uma releitura do caso Ellwanger. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 3, n. 10, abr. 2009. Disponível em: < http://bdjur.stj.jus.br//xmlui/handle/2011/29047>. Acesso em: 1 dez. 2010.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29047
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