1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGrau, Eros Roberto-
dc.contributor.authorForgioni, Paula A.-
dc.date.issued2004-10-
dc.identifier.citationGRAU, Eros Roberto; FORGIONI, Paula A. CADE v. BACEN: conflitos de competência entre autarquias e a função da Advocacia Geral da União. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 2, n. 8, out. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29090>. Acesso em: 18 out. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29090-
dc.description.abstractAborda o conflito de competência para apreciação e deliberação sobre os atos de concentração entre instituições financeiraspt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito público da economiapt_BR
dc.subjectConflito de jurisdição, Brasilpt_BR
dc.subjectAutarquia, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectLivre iniciativa, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectHierarquia das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectConcentração econômica, Brasilpt_BR
dc.subjectLivre concorrência, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectInstituição financeira, controle, Brasilpt_BR
dc.subjectConselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil) (Cade)pt_BR
dc.subjectBanco Central do Brasil (Bacen)pt_BR
dc.subjectBrasil. Advocacia-Geral da União (AGU), competênciapt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei antitruste (1994)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.884, de 11 de junho de 1994]-
dc.subject.otherConflito de competência (direito judiciário)-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.titleCADE v. BACEN : conflitos de competência entre autarquias e a função da Advocacia Geral da Uniãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
cade_bacen_conflitos_grau.pdf248.32 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito