TítuloVale a pena ter uma constituição financeira tão grande ?
Autor(es)Weiss, Fernando Lemme
Data de publicação08-2009
ResumoDebate o excesso textual da Constituição de 1988 no campo do direito financeiro. Destaca as emendas constitucionais como agravantes desse excesso e da imprecisão da norma tributária no Brasil.
AssuntosConstituição, Brasil
Direito financeiro, aspectos constitucionais, Brasil
Norma jurídica, natureza fiscal, interpretação, Brasil
FonteWEISS, Fernando Lemme. Vale a pena ter uma constituição financeira tão grande? Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 102, ago. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29172>. Acesso em: 5 fev. 2010.
TipoArtigo
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