TítuloAs normas constitucionais de direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a Constituição de 1988
Autor(es)Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Data de publicação09-2005
ResumoTrata do tema da reforma agrária, abordando o direito de propriedade e a função social da propriedade.
AssuntosPropriedade rural, história
Direito agrário, Brasil
Reforma agrária, Brasil
Função social da propriedade, Brasil
Direito de propriedade, Brasil
Desapropriação por interesse social, Brasil
FonteMAFRA FILHO, Francisco de Salles Almeida. As normas constitucionais de direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a Constituição de 1988. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 23, set. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29202>. Acesso em: 24 fev. 2011.
TipoArtigo
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