| Título: | As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais |
| Autor(es): | Copola, Gina |
| Data de publicação: | 01-2005 |
| Resumo: | Traz interpretação à legislação vigente acerca do tema das responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em direito ambiental. |
| Assuntos: | Proteção ambiental, legislação, Brasil Pessoa jurídica de direito público, responsabilidade civil, Brasil Pessoa jurídica, responsabilidade civil, Brasil Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil Direito ambiental, responsabilidade penal, Brasil Direito ambiental, responsabilidade civil, Brasil Degradação ambiental, Brasil Pena, Brasil Circunstância atenuante, Brasil Reparação do dano (direito ambiental), Brasil Crime ecológico, legislação, Brasil Meio ambiente, proteção, Brasil Brasil. [Lei de crimes ambientais (1998)] |
| Fonte: | COPOLA, Gina. As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 4, n. 19, jan. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29222>. Acesso em: 17 mar. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29222 |
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