Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Marçal, Cláudia | |
dc.date.issued | 2006-03 | |
dc.identifier.citation | MARÇAL, Cláudia. Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental: necessidade de estabelecimento de regras claras. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 26, mar. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29258>. Acesso em: 18 fev. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29258 | |
dc.description.abstract | Aborda as divergências jurídicas existentes sobre a legislação que trata de licenciamento ambiental e analisa projeto de lei acerca da competência licenciatória. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum de direito urbano e ambiental | pt_BR |
dc.subject | Licenciamento ambiental, competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Competência municipal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Política ambiental, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Política do meio ambiente | |
dc.subject.other | Ecologia, política | |
dc.subject.other | Meio ambiente, política | |
dc.title | Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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analise_distribuicao_competencias_marcal.pdf | 155.47 kB | Visualizar |
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