Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Reschilian, Paulo Romano | |
dc.date.issued | 2007-05 | |
dc.identifier.citation | RESCHILIAN, Paulo Romano. O plano diretor, os conflitos de competência e o papel dos agentes públicos. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 33, maio 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29268>. Acesso em: 15 dez. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29268 | |
dc.description.abstract | Analisa questões inerentes à temática do processo de produção de planos diretores participativos, condição estabelecida pela Lei nº 10.257, de julho de 2001, o Estatuto da Cidade. Leva em consideração o processo histórico de urbanização ocorrido no país, especialmente no Vale do Paraíba Paulista (ou Cone Leste Paulista), e a experiência de desenvolvimento e elaboração do plano diretor participativo do município de Tremembé, no estado de São Paulo. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum de direito urbano e ambiental | pt_BR |
dc.subject | Urbanização, história, Vale do Paraíba (SP) | pt_BR |
dc.subject | Uso do solo, Vale do Paraíba (SP) | pt_BR |
dc.subject | Conflito de jurisdição, Vale do Paraíba (SP) | pt_BR |
dc.subject | Função social da propriedade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Conflito de jurisdição, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Conflito de competência (direito judiciário) | |
dc.title | O plano diretor, os conflitos de competência e o papel dos agentes públicos | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dc.description.notes | Inclui resumo. | pt_BR |
dc.description.notes | Trabalho apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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plano_diretor_conflitos_reschilian.pdf | 138.87 kB | Visualizar |
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