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dc.contributor.authorAlfonsin, Betânia
dc.date.issued2002-09
dc.identifier.citationALFONSIN, Betânia. O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis, justas e democráticas. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n. 5, set. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29382>. Acesso em: 7 abr. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29382
dc.descriptionTrabalho apresentado ao 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado em Canela, de 29 a 31 de agosto de 2001.pt_BR
dc.description.abstractTrata da importância da promulgação do Estatuto da cidade para as cidades brasileiras e para o ordenamento jurídico pátrio.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentável, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito urbano, Brasilpt_BR
dc.subjectPolítica urbana, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto da cidade (2001)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
dc.subject.otherDesenvolvimento auto-sustentado
dc.subject.otherDesenvolvimento sustentado
dc.subject.otherDireito urbanístico
dc.titleO Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis, justas e democráticaspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.notesTrabalho apresentado no 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado em Canela RS, de 29 a 31 de agosto de 2001.pt_BR
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estatuto_cidade_construcao_alfonsin.pdf104.92 kBPDFVisualizar
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