| Título: | Privatização : a gota d'água |
| Autor(es): | Silva, Luiz Fernando Villares e |
| Data de publicação: | 11-2003 |
| Resumo: | Caracteriza a atividade de saneamento ambiental ou básico, que é o abastecimento de água e tratamento de esgotos domésticos, como serviço público, atividade econômica de titularidade do Estado prestada diretamente ou por empresas particulares por meio de concessão ou permissão. Analisa as privatizações na área e os desafios na regulação dessa atividade econômica. |
| Assuntos: | Serviços públicos, privatização, Brasil Saneamento básico, privatização, Brasil Saneamento ambiental, privatização, Brasil Competência municipal, Brasil |
| Fonte: | SILVA, Luiz Fernando Villares e. Privatização: a gota d'água. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 2, n. 12, nov. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29384>. Acesso em: 28 mar. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29384 |
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