1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
dc.date.issued2009-11
dc.identifier.citationSOUZA, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e. Tutela penal do meio ambiente: proteção penal dos bens jurídicos coletivos. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 8, n. 48, nov. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29390>. Acesso em: 3 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29390
dc.description.abstractDiscute a necessidade de o direito penal se tornar um instrumento de combate à destruição do meio ambiente. Analisa princípios constitucionais penais, com ênfase no princípio da intervenção mínima, além de estudar a Lei nº 9.605, de 1998.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectDireito penal ecológico, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectCrime ecológico, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectProteção ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectBens públicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção
dc.titleTutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
tutela_penal_meio_ambiente.pdf110.39 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito