Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Micheloti, Marcelo Adriano | |
dc.date.issued | 2009-09 | |
dc.identifier.citation | MICHELOTI, Marcelo Adriano. Taxa de ocupação de terrenos de marinha: fato gerador, procedimento de cobrança e prescrição. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 8, n. 47, set. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29398>. Acesso em: 3 dez. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.citation | Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 32, out. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29398 | |
dc.description.abstract | Aborda a natureza da taxa de ocupação de terrenos de marinha, que fatores geram a obrigação de pagá-la e de que forma a União deve agir para o seu recebimento, analisando as leis de regência. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum de direito urbano e ambiental | pt_BR |
dc.subject | Terreno de marinha, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Gerenciamento costeiro, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Uso do solo, taxas, cobrança, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Uso do solo, taxas, fato gerador, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Taxa de ocupação | |
dc.subject.other | Proteção costeira | |
dc.title | Taxa de ocupação de terrenos de marinha : fato gerador, procedimento de cobrança e prescrição | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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taxa_ocupacao_terrenos_marinha.pdf | 144.49 kB | Visualizar |
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