| Título: | O Conceito de cônjuge no Código penal brasileiro |
| Autor(es): | Cernicchiaro, Luiz Vicente |
| Data de publicação: | 02-1969 |
| Resumo: | Tese sobre o conceito de cônjuge no Código Penal Brasileiro. O autor discorre sobre a natureza jurídica dos crimes contra a família. Examina, também, aspectos do instituto família no direito penal. Ao final do estudo, faz uma análise da conceituação de cônjuge no Código Penal brasileiro. |
| Notas: | - Tese apresentada à Universidade de Brasília para obtenção do grau de Doutor em Direito. Brasília, 1969. - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Cônjuge Direito penal, Brasil Crime contra a família Código civil, Brasil |
| Fonte: | CERNICCHIARO, Luiz Vicente. O conceito de cônjuge no Código Penal brasileiro. 1969. 153 f. Tese apresentada como requisito para obtenção do grau de doutor em Direito, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 1969. |
| Tipo: | Tese |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2946 |
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