Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Saboya, Keity | |
dc.date.issued | 2007-11 | |
dc.identifier.citation | SABOYA, Keity. Penhora de dinheiro, por meio eletrônico: instrumento eficaz e célere no processo de execução fiscal. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 5, n. 30, nov. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29482>. Acesso em: 4 abr. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29482 | |
dc.description.abstract | Reflete acerca da postura teleológica que deve, a partir do atual contexto normativo, ser atribuída ao processo de execução fiscal. Considera a Emenda nº 45, de 2004, e a Lei nº 11.382, de 2006. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista fórum de direito tributário | pt_BR |
dc.subject | Penhora, natureza jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Executivo fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo de execução, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Ação executiva fiscal | |
dc.subject.other | Execução fiscal | |
dc.title | Penhora de dinheiro, por meio eletrônico : instrumento eficaz e célere no processo de execução fiscal | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dc.description.notes | Inclui notas explicativas e bibliográficas. | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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penhora_dinheiro_eletronico_soboya.pdf | 190.61 kB | Visualizar |
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