Comentário ao parágrafo único do art. 116 do CTN

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
dc.date.issued	2003-03
dc.identifier.citation	SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. Comentário ao parágrafo único do art. 116 do CTN. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, mar. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29506>. Acesso em: 11 nov. 2011.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29506
dc.description.abstract	Comenta o preceito do artigo 1º da Lei Complementar n° 104, de 10 de janeiro de 2001, na parte que acrescenta um parágrafo único ao artigo 116 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista fórum de direito tributário	pt_BR
dc.subject	Elisão fiscal, Brasil	pt_BR
dc.subject	Administração fiscal, Brasil	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código tributário nacional (1966)]	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
dc.subject.other	Administração tributária
dc.subject.other	Elisão tributária
dc.subject.other	Engenharia tributária
dc.subject.other	Planejamento tributário
dc.title	Comentário ao parágrafo único do art. 116 do CTN	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
comentario_paragrafo_unico_saraiva_filho.pdf	166.75 kB	PDF	Visualizar

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