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dc.contributor.authorDias, Edna Cardozo
dc.date.issued2002-11
dc.identifier.citationDIAS, Edna Cardozo. Gestão ambiental municipal. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n. 6, nov. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29676>. Acesso em: 5 abr. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29676
dc.description.abstractTrata das quatro estratégias de sustentabilidade urbana, dos instrumentos de política urbana, como o parcelamento compulsório e o IPTU progressivo no tempo, do parcelamento do solo e do zoneamento ambiental das cidades.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectProteção ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentável, Brasilpt_BR
dc.subjectGerenciamento ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectImpacto ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito de superfície, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito de preferência, Brasilpt_BR
dc.subjectLoteamento, Brasilpt_BR
dc.subjectUsucapião, Brasilpt_BR
dc.subjectSolo urbano, Brasilpt_BR
dc.subjectSolo criado, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto da cidade (2001)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
dc.subject.otherGestão ambiental
dc.subject.otherMeio ambiente
dc.subject.otherLoteação
dc.subject.otherLoteamento de terra
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção
dc.subject.otherDesenvolvimento auto-sustentado
dc.subject.otherDesenvolvimento sustentado
dc.subject.otherCláusula de preempção
dc.subject.otherDireito de opção
dc.subject.otherDireito de preempção
dc.subject.otherDireito de prelação
dc.subject.otherPacto de preempção
dc.subject.otherPacto de preferência
dc.subject.otherSuperfície (direito civil)
dc.titleGestão ambiental municipalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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