Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Teixeira, Adriana Silva | - |
dc.date.issued | 2009 | - |
dc.identifier.citation | TEIXEIRA, Adriana Silva. Direito adquirido em face da Constituição. BDJur, Brasília, DF, 28 abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29801>. | pt_BR |
dc.identifier.citation | TEIXEIRA, Adriana Silva. Direito adquirido em face da Constituição. Brasília, DF, 2009. 49 f. Monografia. (Especialização em Direito Público) – Rede LFG de Ensino Telepresencial. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29801 | - |
dc.description | Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Público, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente estudo trata da admissibilidade em nosso ordenamento jurídico pátrio da existência da garantia constitucional do direito adquirido, em face dos Poderes Constituintes Originário e Reformador, abordando, ainda, aspectos históricos e temas correlatos. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Direito adquirido | pt_BR |
dc.subject | Poder constituinte | pt_BR |
dc.subject | Constituição, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos coletivos | - |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | - |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | - |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | - |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | - |
dc.subject.other | Direito efetivo | - |
dc.subject.other | Carta constitucional | - |
dc.subject.other | Lei maior | - |
dc.subject.other | Magna carta | - |
dc.title | Direito adquirido em face da Constituição | pt_BR |
dc.type | TCC/Especialização | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Direito Adquirido_Adriana Silva.pdf | 168.03 kB | Visualizar |
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