Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Maneira, Eduardo | - |
dc.date.issued | 2003 | - |
dc.identifier.citation | MANEIRA, Eduardo. Da substituição tributária “para frente” no ICMS. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 95, p. 56-64, ago. 2003. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29913 | - |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Apresenta que a substituição tributária, matéria de ICM/ICMS, já estava prevista desde 1983, com a Lei Complementar nº 43/83, porém, a insurreição contra tal técnica veio a ganhar força somente no final dos anos oitenta. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | restricted access | en |
dc.subject | Substituição tributária, fato gerador, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Substituição tributária | pt_BR |
dc.subject.other | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) | pt_BR |
dc.title | Da substituição tributária “para frente” no ICMS | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | - |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Da Substituição Tributária PARA FRENTE NO ICMS.pdf | 136.2 kB | Visualizar |
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