Repositório Institucional do STJ - Lista por Data de depósito


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Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (11-04-2019)
Autorizado o não lançamento, na folha de pagamento de fevereiro de 2019, dos valores de contribuição mensal e custeio já quitados por meio de depósito bancário.

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (11-04-2019)
Embora as requerentes não tenham sido previamente comunicadas acerca das mudanças nas regras de contribuição mensal, as assistências disponibilizadas pelo Programa estavam a sua disposição no período correspondente ao pagamento da contribuição.

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (11-04-2019)
A beneficiária não se enquadra nas situações previstas no artigo 8º do Regulamento Geral do Pró-Ser, que autorizam a permanência no Programa após completar 24 anos de idade.

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (11-04-2019)
Aprovação das minutas dos Atos Deliberativos: n. 142, 3/12/2018; n. 143, de 3/12/2018; n. 144, de 3/12/2018.

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (11-04-2019)
Instituição da Taxa de Proteção Financeira (TPF) e da Tabela de Contribuição Mensal, per capita, por faixa etária.

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (11-04-2018)
O Conselho Deliberativo do PRÓ-SER, em sessão ordinária realizada em 5/11/2018, ratificou a decisão da Secretária de Serviços Integrados de Saúde que indeferiu o pleito, com base no Regulamento Geral do Pró-Ser.

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (11-04-2019)
Autorização para o custeio diferenciado, nos termos art. 63, §4º, I, do Regulamento Geral do Pró-Ser, das despesas decorrentes do tratamento da doença Polineuropatia Inflamatória Desmielinizante Crônica, realizado por meio de imunoglobulina humana intravenosa.

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (11-04-2019)
Reembolso de despesas com o medicamento Adalimumabe, utilizado para tratamento de psoríase.

Brasil. Superior de Tribunal de Justiça (11-04-2019)
Recurso Especial n. 30 - DF, Recurso Especial n. 139.178 - RJ, Recurso Especial n. 39.570 - SP

Brasil. Superior de Tribunal de Justiça (11-04-2019)
Habeas Corpus n. 184.838 - MG, Habeas Corpus n. 119.511 - MG, Recurso Especial n. 911.183 - SC

Brasil. Superior de Tribunal de Justiça (11-04-2019)
Recurso Especial n. 730.546 - MG, Recurso Ordinário n. 39 - MG, Habeas Corpus n. 20.096 - RJ

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-04-2019)
Determina a realização de auditoria de conformidade, com o objetivo de examinar se o processo de contratação direta das aquisições do STJ, no exercício de 2018, guarda conformidade com a legislação vigente.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Gomes, Gerardo da Silva (08-04-2019)
Alteração da Resolução STJ n. 15 de 28 de outubro de 2011 que trata da licença para capacitação. Minuta de resolução que disciplina a concessão da licença para capacitação aos servidores do Superior Tribunal de Justiça. Pareceres AJU ns. 328/2018 e 61/2019. Proposições adotadas ou justificadas pela unidade demandante. Aprovação da minuta com observações.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Barboza, Renata Saldanha (08-04-2019)
Contrato n. 63/2015. Oitavo termo aditivo. Prorrogação contratual com manutenção provisória de preços e a alteração da alíquota do SAT no art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Farias, Dion Cássio Gomes (08-04-2019)
Instrução Normativa STJ n. 7/2015. Proposta de alteração. Análise da proposta de novo normativo que dispõe sobre ações de educação corporativa no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Santos, Rafael de Figueiredo (08-04-2019)
Suspensão do pagamento da vantagem pessoal denominada “quintos” do período de 8/4/1998 a 4/9/2001. Entendimento sufragado pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 638.115/CE. Decisão administrativa do STF e do Conselho da Justiça Federal, que decidiram pelo sobrestamento da implementação generalizada do acórdão julgado no RE 638.115/CE. Decisão da Ministra Presidente à época, suspendendo a aplicação no âmbito do STJ. Recentes decisões pela suspensão do procedimento até o trânsito em julgado do RE em comento.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silveira Neto, Clodoaldo (08-04-2019)
Fornecimento e instalação de banner e vinil adesivo. Minuta do pregão eletrônico n. 43/2019, tipo menor preço global. Licitação exclusiva para empresas de pequeno porte e microempresas. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de banners. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006 e do Decreto n. 5.540/2005. Minuta aprovada.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Lima, Lazaro Enemar Tavares de (08-04-2019)
Acordo. Cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Implementação de parceria institucional para digitalização do acervo de processos do TJDFT. Manifestações técnicas. Aspectos qualitativos e quantitativos técnicos em processo de levantamento. Possibilidade. Art. 116 da Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada com ressalvas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Santos, Rafael de Figueiredo (08-04-2019)
Fornecimento de tablets e acessórios. Indeferimento do pedido de prorrogação do prazo de entrega. Atraso injustificado. Manifestação tardia da Administração. Justa expectativa do deferimento do pedido. Inocorrência. Autorização de prorrogação deve ser expressa. Representação. Tempestividade. Mérito. Indeferimento.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Almeida, Wélida Cristina Silveira de (08-04-2019)
Minuta do pregão eletrônico n. 42/2019. Tipo menor preço global. Ampla concorrência. Contratação de seguro total para 137 veículos da frota do STJ. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/2002, na Lei Complementar n. 123/2006 e nos Decretos n. 5.540/2005 e 8538/2015. Minuta aprovada, com ressalvas.

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