Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica (09-06-2022)
Homologação do Pregão Eletrônico n. 40/2022. I - Pregão Eletrônico n. 40/2022. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento de eventos, com fornecimento de materiais e serviços necessários à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. Critério de julgamento pelo menor preço por lote e por item. Modo de disputa aberto e fechado. Para os lotes 1, 2 e 3, ampla participação de empresas e, para o item 51, licitação exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas.
II - Regularidade jurídico-formal do procedimento.
III - Homologação do resultado do certame pelo diretor-geral. Possibilidade.