Repositório Institucional do STJ - Lista por Data de depósito


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Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-11-2018)
Documento que consolida os MAPs (mapeamento de atribuição por produtos) das unidades e dos gestores do Superior Tribunal de Justiça, nos quais são apresentados quadros com os detalhamentos de cada unidade do Tribunal. Os maps mostram um cruzamento entre as atividades desempenhadas em cada uma das unidades do STJ e as competências necessárias para desenvolvê-las.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Barboza, Renata Saldanha (10-12-2018)
Contratação de empresa para prestação de serviços de encadernação de livros e documentos. Dispensa de licitação. Fundamentação art. 24, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Aprovação da minuta do contrato. Ressalvas. Ausência de informações sobre a disponibilidade orçamentária.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silva, José Luiz Lourenço da (10-12-2018)
Renovação. Licença. Acesso de banco de dados. Banco de preços. Previsão no PCAq. Portaria STJ/GDG n. 46 de 2018. Diretrizes da IN STJ/GDG n. 6 de 2018. Observados com ressalvas os requisitos mínimos necessários para a contratação. Exclusividade. Súmula TCU n. 255. Art. 25, caput, da Lei n. 8.666, de 1993. Instrução do processo. Justificativa da escolha da contratada e dos preços. Situação de inexigibilidade reconhecida.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Castro, Tônia Schmitt de (10-12-2018)
Ata de registro de preços n. 17/2018. Solicitações do órgão gerenciador para redução de preço. Falta de êxito nas negociações. Liberação do compromisso assumido sem aplicação de penalidade. Fundamento: art. 18, § 1º, e art. 20, inc. III, ambos do Decreto n. 7.892/2013. Termo de revogação da ata de registro de preços. Minuta aprovada sem ressalvas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Barboza, Renata Saldanha (10-12-2018)
Consulta. Indício de prática de ato ilícito por duas empresas participantes do certame com o intuito de fraudar o caráter competitivo da licitação. Sugestão de abertura de investigação no âmbito da administração local para apurar infringência à regra do edital. Sugestão de remessa dos autos para o Ministério Público Federal, caso se conclua pela culpabilidade das empresas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Almeida, Wélida Cristina Silveira de (10-12-2018)
Atraso na entrega. Penalidade de multa moratória. Contrato STJ n. 27/2017. Recurso administrativo. Tempestividade. Mérito. Indeferimento.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Santos, Rafael de Figueiredo (10-12-2018)
Pregão eletrônico n. 67/2018. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico na área de tecnologia da informação, compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação, execução e monitoramento de serviços relacionados à solução de Business Intelligence do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tipo menor preço. Homologação. Possibilidade.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Gomes, Gerardo da Silva (10-12-2018)
Minuta do pregão eletrônico n. 157/2018. Menor preço por item. Fundamentação com base nas Leis ns. 8.666/1993 e 10.520/2002, na Lei Complementar n. 123/2006 e nos Decretos ns. 5.450/2005 e 8.538/2015. Minuta aprovada com observações.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silva, José Luiz Lourenço da (10-12-2018)
Abertura de conta depósito vinculada ― bloqueada para movimentação. Termo de cooperação técnica. Inexistência de transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Demonstração de interesse recíproco. Regime jurídico aplicável. Art. 13 da IN STJ/GDG n. 13 de 2017. Resolução CNJ n. 169, de 2013. Aplicabilidade subsidiária da Lei n. 8.666, de 1993. Minuta aprovada como observações.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silveira Neto, Clodoaldo (10-12-2018)
Pregão eletrônico n. 152/2018. Licitação deserta. Renovação de licitação. Menor preço por item. Aquisição de equipamento para sede do STJ e residências dos ministros. Apresentação de amostra. Observações no edital. Leis n. 8.666/1993, n. 10.520/2002, Lei complementar n. 123, de 2006, e Decretos n. 5.450/2005 e n. 8.538 de 2015. Minuta aprovada.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Gomes, Gerardo da Silva (10-12-2018)
Contrato STJ n. 38/2014. Minuta do nono termo aditivo. Prestação de serviços especializados de apoio administrativo nas áreas de condução de veículos oficiais para autoridades e para serviços gerais, de supervisão, de mecânica de veículos leves, mecânica de veículos pesados, eletricidade de automóveis, borracharia e limpeza de veículos da frota do Superior Tribunal de Justiça. Repactuação de preços. Reajuste salarial e majoração do auxílio alimentação. Convenções coletivas de trabalho. Acréscimo e supressão de postos de trabalho. Art. 65, I, alínea “b”, c/c o § 1º, e II, “d”, c/c o § 2º, II, da Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silva, José Luiz Lourenço da (10-12-2018)
Pregão eletrônico n. 149/2018. Exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte. Bem de informática. Aplicação do decreto n. 7.174, de 2010. Menor preço por item. Possibilidade de agrupamento de itens. Justificativas técnicas. Minuta aprovada com ressalvas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Almeida, Wélida Cristina Silveira de (10-12-2018)
Atraso na entrega. Penalidade de multa moratória. Contrato STJ n. 16/2018. Recurso administrativo. Tempestividade. Mérito. Indeferimento.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Ferreira, Ednalva Aparecida (10-12-2018)
Pregão eletrônico n. 112/2018, tipo menor preço global. Contratação de empresa para o fornecimento de divisórias, painéis, portas e componentes, incluindo os serviços de instalação, desmontagem, transporte e montagem.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Barboza, Renata Saldanha (10-12-2018)
Pregão eletrônico n. 151/2018. Tipo menor preço global. Contratação de empresa especializada para reforma de portaria e execução de calçadas em concreto armado. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/2002 e Lei Complementar n. 123/2006. Decretos n. 5.450/2005 e n. 8.538/2015. Aprovação da minuta de edital. Ressalvas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Lima, Lázaro Enemar Tavares de (10-12-2018)
Minuta de instrução normativa. Os autos deste processo tratam da minuta de instrução normativa para regulamentação do uso do Microsoft Office 365 e Microsoft OneDrive no Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Barboza, Renata Saldanha (07-12-2018)
Pregão eletrônico n. 142/2018, tipo menor preço global. Aquisição de licenças ETLA- Enterprise para uso de software da empresa Adobe. Fase preparatória do certame parecer AJU 326/2018. Fase competitiva. Participação de quatro licitantes. Valor estimado pela administração: R$ 837.062,00. Valor negociado: R$ 832.850,00. Adjudicação. Atendimento às exigências do edital. Homologação. Possibilidade.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Lima, Lázaro Enemar Tavares de (07-12-2018)
Contrato de adesão - uso plataforma Google Arts & Culture.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Almeida, Wélida Cristina Silveira de (06-12-2018)
Contrato STJ n. 10/2015. Prorrogação. Vigência. Manutenção provisória de preços. Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Minuta aprovada com observações.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silva, José Luiz Lourenço da (06-12-2018)
Planilha de custos e formação de preços. Modelo padrão. Contratos de prestação de serviços continuados que contenham mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Aprovação da auditoria interna. Notas explicativas. Ponderações jurídica.

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