Repositório Institucional do STJ - Lista por Data de depósito


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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2021)
Contém os planos de gestão do STJ.
Guia

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) (2021)
Vídeo institucional que apresenta os principais desafios da corte para os próximos anos, descritos no Plano Estratégico 2021-2026. O plano para o período 2021-2026, alinhado às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e elaborado com a colaboração de ministros e servidores, é um instrumento para levar a corte a cumprir sua missão constitucional com uma prestação jurisdicional ágil, moderna, preventiva e cidadã, pautada em valores institucionais como comprometimento, transparência, ética, aprendizagem contínua e sustentabilidade.
Vídeo

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica (2021)
Publica os dados quantitativos sobre o trâmite processual e atividade judicante no STJ.
Relatório

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica (2021)
Publica mensalmente os dados quantitativos sobre o trâmite processual e a atividade judicante no tribunal.
Relatório

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Farias, Dion Cássio Gomes (15-10-2021)
Faturamento de despesas odontológicas. Consulta da Secretaria de Administração. Possibilidade de se autorizar o crédito de saldo pendente, decorrente de despesa faturada pelo Pró-Ser, em conta corrente de pessoa física após o encerramento da pessoa jurídica. O caput do art. 9º da Lei Complementar n. 123/2006 estabelece que, ainda que tenha sido dado baixa na empresa, a responsabilidade solidária dos sócios permanece quanto aos fatos geradores ocorridos no período de sua existência. Distrato social, registrado em Junta Comercial, estabelece o sócio responsável por receber os ativos da empresa extinta. Pagamento com recursos orçamentários. Exercícios anteriores. Aplicação da IN n. 18/2015. Valor abaixo do fixado em lei para a licitação na modalidade convite. Competência do Secretário de Administração para decidir. O pagamento pode ser realizado em conta bancária do sócio responsável. Entretanto, o STJ deverá efetuar a retenção dos tributos federais e do imposto sobre serviços no momento do pagamento e tais recolhimentos deverão ser realizados no CNPJ da pessoa jurídica ora extinta.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Castro, Tonia Schmitt de (15-10-2021)
Interpretação sobre cláusula relativa à possibilidade de prorrogação do prazo de execução. Consulta formulada pela Coordenadoria de Contratos. Interpretação sobre cláusula relativa à possibilidade de prorrogação do prazo de execução.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Ferreira, Ednalva Aparecida (15-10-2021)
Limpeza e cercamento do lote da Enfam. Pregão Eletrônico n. 106/2021. Tipo menor preço global. Modo de disputa aberto e fechado. Fundamentação com base na Lei n.10.520/2002, nos Decretos n. 10.024/2019 e n. 8.538/2015, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada com ressalvas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silva, José Luiz Lourenço da (15-10-2021)
Contratação de serviços de auditoria técnica e administrativa para o Pró-Ser. I - Direito Administrativo. Licitação. Serviços contínuos. Fase Instrutória. Planejamento da contratação. Instrução Normativa STJ/GDG n. 24/2019.Estudos preliminares, gerenciamento de riscos e termo de referência. Auditoria preventiva. Atendimento às medidas recomendadas pela unidade auditada. Análise superior pendente. Regularidade jurídico-formal com observações. II - Minuta do edital do Pregão Eletrônico n. 77/2021. Tipo menor preço global. Ampla participação de empresas. Modo de disputa aberto e fechado. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/1993 e n.10.520/2002, na Lei Complementar n. 123/2006 e nos Decretos n.10.024/2019 e n. 8.538/2015. Minuta aprovada com ressalvas. III – Consulta. Exigência de tempo de formação acadêmica e de experiência profissional superior ao limite do art. 442-A da CLT. Motivação apresentada pela unidade auditada. Condição técnica imprescindível, necessária, suficiente e pertinente ao objeto licitado. Princípio da razoabilidade. Precedentes do Tribunal de Contas da União. Possibilidade.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Ferreira, Ednalva Aparecida (15-10-2021)
Relatório de Acompanhamento n. 1/2010 prescrição e decadência administrativa. Prescrição quinquenal. Análise de minuta de resolução. Resposta da SGP ao Parecer AJU n. 58/2020. Providências, esclarecimentos e alterações apresentadas. Minuta adequada. Observações.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Costa, Bruno Tsugami Dalla (15-10-2021)
Pregão Eletrônico STJ n. 21/2021. Itens fracassados. Repetição. Minuta de edital do Pregão Eletrônico n. 110/2021. Registro de preços para aquisição de material de pintura. Tipo: menor preço por item. Modo de disputa aberto e fechado. Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/1993 e n. 10.520/2002, na Lei Complementar n. 123/2006 e nos Decretos n. 10.024/2019, n. 8.538/2015 e n. 7.892/2013. Minuta aprovada com ressalvas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Santos, Rafael de Figueiredo (15-10-2021)
Contratação de serviços de lavanderia. Licitação. Pregão Eletrônico n. 108/2021. Tipo menor preço global. Modo de disputa aberto e fechado. Fundamentação com base na Lei n.10.520/2002, nos Decretos n. 10.024/2019 e n. 8.538/2015, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada com ressalvas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Almeida, Wélida Cristina Silveira de (15-10-2021)
Registro de preços para aquisição de carregadores e cabos USB-C originais para carregar dispositivos da marca Apple. Minuta do Pregão Eletrônico n. 74/2021 aprovada pela Assessoria Jurídica, com ressalvas, mediante o Parecer n. 415/2021. Manifestação da unidade requisitante. Alterações e justificativas em atenção às sugestões do parecer jurídico. Adoção do registro de preços. Modificação no termo de referência e no edital. Nova minuta de pregão eletrônico. Análise do atendimento das orientações do parecer. Análise geral das alterações efetivadas. Minuta aprovada, com observações.

Fórum Aprimore STJ (2. : 2018: Brasília, DF) (17-05-2018)
O evento objetiva estabelecer o diálogo com outras instituições públicas acerca de práticas inovadoras e troca experiências.
Evento

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Documentação (SED); Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT); Seção de Memória e Difusão Cultural (SEMEC) (10-2021)
Este número é dedicado à apresentação do artista Walter Vergniaud e da sua obra "Vida", que compõe o acervo da pinacoteca do STJ.
Fascículo de periódico

Webinário: Justiça Restaurativa - desafios atuais do Conselho nacional de Justiça (2021) (24-07-2020)
A pedido dos tribunais que integram a Rede Justiça Restaurativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organizou no final de julho seminários on-line para seguir o projeto de expansão da prática no país segundo os parâmetros da Resolução CNJ 225/2016. Os encontros pontuaram a necessidade de um novo olhar sobre a justiça com foco acentuado na prisão diante de desafios como o encarceramento em massa, o racismo e a desigualdade social, reforçando a importância de práticas de humanização e de responsabilização na perspectiva comunitária.
Evento

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Farias, Dion Cássio Gomes (14-10-2021)
Implantação da política de uso de redes sociais no âmbito do STJ. Análise da minuta. Inexistência de lei ou regulamento que estabeleça a obrigatoriedade, limites e alcance das políticas de uso das redes sociais utilizadas por órgãos públicos. Lei n. 12.965/2014, marco civil da internet, estabelece como diretriz o estímulo ao uso de boas práticas. Na análise da minuta não se verificou quaisquer ressalvas jurídicas por parte desta Assessoria. Sugestões.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Almeida, Wélida Cristina Silveira de (14-10-2021)
Contratação da assinatura anual do periódico Revista Síntese: Direito Administrativo. Modalidade de contratação direta por inexigibilidade de licitação. Fundamentação com base no art. 25, caput , da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Minuta de contrato aprovada com observações.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Costa, Bruno Tsugami Dalla (14-10-2021)
Contrato STJ n. 64/2018. Terceiro termo aditivo. Prestação de serviços de desenvolvimento de software com uso de práticas ágeis. Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada com observações.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Farias, Dion Cássio Gomes (14-10-2021)
Acordo de Cooperação Técnica n. 7/2019. Implementação de parceria institucional para digitalização do acervo de processos do TRF 1ª Região. Segundo termo aditivo. Prorrogação do prazo de vigência com alterações nas metas de cumprimento do termo. Art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Castro, Tonia Schmitt de (14-10-2021)
Edital do Pregão Eletrônico n. 105/2021. Contratação dos serviços de assinatura de banco de imagens livres de royalty e de banco de vídeos. Menor preço por item. Modo de disputa aberto e fechado. Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação com base na Lei n. 10.520/2002, na Lei Complementar n. 123/2006, nos Decretos n. 10.024/2019 e n. 8.538/2015 e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada com orientações.

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