Repositório Institucional do STJ - Lista por Data de depósito


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Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Auditoria Interna (AUD) (06-2019)
Informações sobre a estratégia da Secretaria de Auditoria Interna (AUD), estabelecida no Plano Diretor 2018-2021, e o desempenho das ações contidas no Plano Operacional de 2018.

Encontro Nacional Sobre Precedentes Qualificados (2019 : Brasília, DF) (21-06-2019)
O evento discute com tribunais federais e estaduais a gestão de precedentes no Brasil com o objetivo de otimizar a prestação jurisdicional por meio de alternativas trazidas pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silveira Neto, Clodoaldo (19-06-2019)
Minuta do segundo termo aditivo ao contrato STJ n. 46/2017. Prorrogação do prazo de vigência com manutenção provisória de preços. Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. Aprovação prévia do diretor-geral. Minuta aprovada.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silveira Neto, Clodoaldo (19-06-2019)
Minuta do pregão eletrônico n. 73/2019, tipo menor preço global. Fornecimento e montagem de estações de trabalho do tipo ML3 e gaveteiros volante tipo G3-a na sede do Superior Tribunal de Justiça. Ausência de aprovação do termo de referência pelo secretário de Administração. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/93, n. 10.520/2002 e 123/2006 e do Decreto n. 5.540/2005. Minuta aprovada.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Barboza, Renata Saldanha (19-06-2019)
Recurso administrativo. Contrato STJ n. 117/2013. Descumprimento do contrato. Aplicação das penalidades de multa compensatória, de impedimento de licitar e de devolução pela contratada do valor adiantado. Art. 87, II, da Lei n. 8.666/93 c/c os itens ns. 14.1, “f”, 14.2 do contrato e art. 7º da Lei n. 10.520/2002. Recurso administrativo. Conhecido. Mérito. Fixação da penalidade em observância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Não provimento.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Barboza, Renata Saldanha (19-06-2019)
Análise da minuta do segundo termo aditivo ao contrato STJ n. 67/2017. Prorrogação de vigência contratual com manutenção de preços. Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Minuta aprovada.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Gomes, Gerardo da Silva (19-07-2019)
Atualização da Instrução Normativa STJ/GDG n. 16 de 10 de julho de 2015. Minuta de instrução normativa que dispõe sobre o programa de concessão de bolsas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu no Superior Tribunal de Justiça. Aprovação da minuta com observações.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Ferreira, Ednalva Aparecida (19-06-2019)
Prorrogação excepcional de estágio de deficiente. Lei n. 11.788, de 2008. Possibilidade. Necessidade de confirmação do laudo médico pela SIS/STJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Farias, Dion Cássio Gomes (19-06-2019)
Ressarcimento de remuneração e encargos sociais. Marco temporal.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Farias, Dion Cássio Gomes (19-06-2019)
Revisão da Resolução STJ/GP n. 1/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Costa, Bruno Tsugami Dalla (19-06-2019)
Minuta do terceiro termo aditivo ao contrato STJ n. 56/2017. Prorrogação do prazo de vigência. Manutenção provisória de preços. Prestação de serviços terceirizados de designer gráfico. Mão de obra residente. Possibilidade. Aprovação com ressalvas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Farias, Dion Cássio Gomes (19-06-2019)
Termo de cooperação técnica n. 4/2018. Primeiro termo aditivo. Solicitação do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará para que sejam realizadas alterações na cláusula terceira. Possibilidade. Ressalvada a necessidade de ratificação da concordância do titular do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. Minuta aprovada.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Gomes, Gerardo da Silva (19-06-2019)
Aquisição de material de limpeza – saco para lixo. Minuta do pregão eletrônico n. 72/2019. Tipo menor preço por item. Fundamentação com base nas Leis ns. 8.666/1993 e 10.520/2002, na Lei Complementar n. 123/2006 e nos Decretos ns. 5.450/2005 e 8.538/2015. Minuta aprovada com observações.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Ferreira, Ednalva Aparecida (19-06-2019)
Avaliação da qualidade do ar dos ambientes climatizados do STJ. Contratação de empresas para avaliação da qualidade do ar dos ambientes climatizados do STJ por dispensa de licitação. Aprovação. Ressalvas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Barboza, Renata Saldanha (19-06-2019)
Nota de empenho 549/2019. Atraso na entrega do objeto do contrato. Inadimplemento contratual. Pedido de adiamento rejeitado. Pena aplicada multa. Art. 86, caput, da Lei n. 8.666, de 1993. Recurso administrativo. Conhecido. Mérito. Não provimento.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silveira Neto, Clodoaldo (19-06-2019)
Sexto termo aditivo ao Contrato STJ n. 4/2017. Supressão de postos de trabalho. Observância ao limite legal de 25% previsto no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei n. 8.666/1993. Fundamentação legal. Minuta aprovada.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Castro, Tônia Schmitt de (19-06-2019)
Pregão eletrônico n. 57/2019. Contratação de empresa para prestação de serviços de interpretação simultânea em língua brasileira de sinais – Libras. Tipo menor preço. Ampla participação de empresas. Fundamentação com base nas Leis n. 10.520/2002, n. 8.666/93, n. 10.436/2002, n. 12.319/2010 e n. 9.610/98, nos Decretos n. 5.450/2005 e n. 5.626/2005, IN STJ/GDG n. 6/20118 e IN SEGES/MP n. 5/2017. Minuta aprovada, com ressalvas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Santos, Rafael de Figueiredo (19-06-2019)
Prestação de manutenção corretiva, preventiva, preditiva e assistência técnica, com fornecimento de peças mediante ressarcimento, nos dois sistemas de energia ininterrupta estabilizada – no breaks. Consulta. Prorrogação contratual por período superior a doze meses. Benefícios para a Administração. Demonstração anual da manutenção da condição de exclusividade. Possibilidade.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Santos, Rafael de Figueiredo (19-06-2019)
Pregão eletrônico n. 46/2019. Contratação do serviço de comunicação de dados para conexão da rede do STJ à Internet. Tipo menor preço por lote. Homologação. Possibilidade.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Gomes, Gerardo da Silva (19-06-2019)
Reforma e adaptação da portaria Golf 2. Eliminação de barreiras arquitetônicas para viabilizar a plena acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência. Necessidade de dar continuidade ao trabalho já iniciado de implementação da plena acessibilidade às dependências do STJ. Obrigação decorrente da legislação nacional e internacional. Reforma de calçadas contíguas à portaria, de forma a permitir a acessibilidade. Possibilidade. Observância às normas distritais e da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT pertinentes à matéria.

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