Repositório Institucional do STJ - Lista por Data de depósito


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Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2021)
Apresenta o passo a passo referente à emissão da GRU Cobrança, documento necessário para o recolhimento de custas processuais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do STJ.
Guia

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretaria de Auditoria Interna (AUD) (03-2021)
Apresenta os objetivos, princípios, regras e proibições ao auditor interno.
Código

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretaria de Auditoria Interna (AUD) (03-2021)
Apresenta o estatuto da Auditoria interna, definição do seu papel, atuação, missão, planejamento, organização e avaliação de suas atividades.
Estatuto

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (30-03-2021)
Determina a realização de auditoria integrada com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados pela Administração na execução das atividades relativas ao Programa Aprimore. Designa a composição da equipe de auditoria.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Auditoria Interna (AUD); Secretaria de Controle Interno (SCI) (30-06-2010)
Prestação de contas anual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativas ao exercício financeiro de 2009, sujeita à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU)
Outros

(08-03-2021)
O evento debateu temas como desigualdade, violência e participação feminina na sociedade e apresentou histórias inspiradoras de mulheres que fazem parte do sistema de Justiça, .
Evento

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (03-02-2021)
O evento teve como objetivo discutir a importância do currículo Lattes e de como mantê-lo atualizado, além da vinculação à plataforma Sucupira, conforme exigência do MEC/Capes/CNPq.
Evento

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (24-02-2021)
O evento fez parte do Ciclo de Debates sobre Análise e Valoração da Prova e Erro Judiciário promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Evento

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (14-12-2020)
O evento promoveu um debate sobre o tema direitos entre Judiciário e política.
Evento

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-03-2021)
O evento teve como objetivo ampliar o debate sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção dos segredos comerciais e a prevenção da concorrência desleal.
Evento

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-03-2021)
O talk show Mulheres que inspiram tem como objetivo sensibilizar as mulheres sobre suas competências e como podem alcançar bem-estar além do serviço.
Evento

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Documentação (SED); Biblioteca Ministro Oscar Saraiva (CBIB) (2021)
Apresenta informações sobre os serviços oferecidos pela Biblioteca do STJ aos usuários em consonância com a sua missão institucional de prestar informação referente à doutrina e legislação necessárias ao apoio da atividade judicante e administrativa da Corte.
Guia

(2021)
O tutorial contém o passo a passo para utilização da Central do Processo Eletrônico - CPE, plataforma on-line do Superior Tribunal de Justiça.
Manual

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Sigiloso (04-03-2021)
Sigiloso.


Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silva, José Luiz Lourenço da (01-03-2021)
Prestação de serviços de lançamento e faturamento de guias médicas e odontológicas. I - Minuta do sexto termo aditivo ao Contrato STJ n. 5/2016.Prorrogação excepcional da vigência com manutenção provisória de preços e inclusão de cláusula resolutória. § 4º do art. 57 e inciso II do art. 65 da Lei n. 8.666/1993. Aprovada com ressalvas. II – Requisitos excepcionais. Acórdão n. 1159/2008 - TCU Plenário. Reforço da justificativa de forma a abordar a consequência para o Tribunal de eventual paralisação dos serviços contratados. Indicar o caráter de excepcionalidade que deverá ser apreciado pela autoridade competente para o constructo da sua convicção dentro dos critérios de conveniência e oportunidade. III - Requisitos formais. Ausência do relatório sobre a regularidade da execução contratual, acompanhado do mapa de riscos relativo à gestão contratual.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Gomes, Gerardo da Silva (01-03-2021)
Edital. Pregão Eletrônico n. 118/2020. Aquisição e instalação de máquina de lavar copos industrial. Menor preço. Modo de disputa aberto e fechado. Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação com base na Lei n. 10.520/2002, na Lei Complementar n. 123/2006, nos Decretos n. 10.024/2019 e 8.538/2015 e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada com ressalvas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silva, José Luiz Lourenço da (01-03-2021)
Normatização do planejamento das contratações e aquisições. Instrução Normativa n. 12 de 11 de abril de 2019. Proposta de alteração. Melhorias na operacionalização do PCAq decorrentes das boas práticas do Poder Executivo e do Conselho Nacional de Justiça. Técnica legislativa. Minuta aprovada com sugestões.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Farias, Dion Cássio Gomes (01-03-2021)
Recurso administrativo. Contrato STJ n. 59/2017. Descumprimento do contrato. Atraso no pagamento de férias aos empregados. Penalidade de multa aplicada. Art. 87, II, da Lei n. 8.666/1993 c/c o item n. 15.1.2, subitem 21, do contrato. Inexistência de qualquer eiva de ilegalidade na aplicação da penalidade capaz de justificar a sua revisão de ofício pela administração. Intempestividade. Recurso não conhecido.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Ferreira, Ednalva Aparecida (26-02-2021)
Recurso administrativo. Contrato STJ n. 4/2017. Descumprimento do contrato. Atraso no pagamento de férias e na entrega vale-alimentação. Pena aplicada multa. Art. 6 da Lei n. 8.666/1993 c/c o item n. 15.1.2 do contrato. Recurso administrativo. Conhecido. Mérito. Não provimento.

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