Repositório Institucional do STJ - Lista por Data de depósito


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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silveira Neto, Clodoaldo (12-11-2019)
Aquisição de material para sistema de detecção e alarme de incêndio da marca Siemens/Cerberus. Pregão eletrônico n. 150/2019. Menor preço por item. Aprovação do diretor-geral. Regularidade jurídico-formal do procedimento. Proposta de homologação para os itens 1 a 46. Participação de seis licitantes. Adjudicação do objeto pelo pregoeiro. Possibilidade de homologação.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silva, José Luiz Lourenço da (12-11-2019)
Prestação de serviços de atualização e modernização (retrofit) de dois UPS (Uninterruptible Power Supply) APC Symmetra – SYCF160KH, abrangendo atividades de fornecimento e substituição de peças e configuração dos equipamentos. I - Solução de tecnologia da informação. IN STJ n. 4/2013. Contratação direta. Fornecedor exclusivo. Inexigibilidade. Art. 25, caput e inciso I, da Lei n. 8.666, de 1993. Situação de inexigibilidade comprovada nos autos. Certificado de exclusividade. Atestação pelo gestor público. Súmula TCU 255. II – Instrução processual. Ausência de disponibilidade orçamentária e de previsão do objeto no PCAq 2019. Proposta comercial da futura contratada com condições divergentes do regime jurídico dos contratos administrativos. Projeto básico. Condições a serem esclarecidas pela área técnica. III - Minuta de contrato aprovada com ressalvas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2019)
O Plano de Logística Sustentável (PLS) é um instrumento de gestão que define ações, metas, prazos de execução e mecanismos de monitoramento adotando práticas de sustentabilidade que objetivam a eficiência do gasto e o aperfeiçoamento de processos de trabalho.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Barboza, Renata Saldanha (05-11-2019)
Parecer a partir da análise de pedido de reconsideração. Representação. Inadimplemento contratual. Pena aplicada multa. Art. 109, II, da Lei n. 8.666, de 1993. Representação conhecida. Mérito não provido.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Farias, Dion Cássio Gomes (05-11-2019)
Nomeação de servidor. Nepotismo.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Farias, Dion Cássio Gomes (05-11-2019)
Pedido de reconsideração em face decisão que indeferiu requerimento de concessão de auxílio-moradia. Inciso IV do art. 2º da Resolução STJ/GP n. 1/2019 e do inciso III do art. 2º da Resolução n. 274/2018 do Conselho Nacional de Justiça. Dispositivos de caráter objetivo. Indeferimento do pedido.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Costa, Bruno Tsugami Dalla (05-11-2019)
Proposta de acordo de cooperação técnica. Celebração entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social do Governo do Distrito Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Compartilhamento de imagens de vídeomonitoramento em tempo real, obtidas a partir de câmeras privadas do sistema de CFTV do STJ, visando conferir maior eficiência nas intervenções preventivas e repressivas realizadas pelos órgãos que compõem o sistema de segurança pública do Distrito Federal, auxiliando no processo investigativo para a identificação de infratores e/ou realização de perícias, assim como em ações de defesa civil, de mútuo interesse. Possibilidade. Art. 116 da Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada com observações.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Barboza, Renata Saldanha (30-10-2019)
Recurso administrativo. Pregão eletrônico n. 110/2019. Alegações de que a escrituração contábil apresenta incongruência com o exigido no edital e de que a ganhadora do certame está impedida de participar de licitação. Inexistência de violação do princípio da vinculação ao instrumento convocatório - arts. 3º, 41, 43, IV, e 55, XI, da Lei n. 8.666/93. Ausência de penalidade na declaração do Sicaf. Conhecimento e não provimento do recurso.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Costa, Bruno Tsugami Dalla (30-10-2019)
Minuta padrão de edital. Pregão. Forma eletrônica. Novo marco regulamentar. Decreto n. 10.024/2019. Análise. Texto base da minuta de edital para a realização de licitações na modalidade pregão, na forma eletrônica, para as aquisições de bens e as contratações de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, do Superior Tribunal de Justiça. Urgência. Análise dos aspectos impactantes. Estudos contíguos e evolutivos. Observância da prudência e da razoabilidade para a adequada aplicabilidade do novo regulamento. Aprovação com observações.

Lelis, Davi (25-10-2019)
A palestra, ministrada pelo assessor de investimentos da XP Davi Lelis como parte da Semana do Servidor, aborda temas como planejamento de investimentos, fundos de investimento, mercado de ações e previdência.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Santos, Rafael de Figueiredo (29-10-2019)
Proposta de alteração da Instrução Normativa STJ/GDG n. 12/2019, que disciplina o planejamento de contratações e aquisições e define os prazos de execução no STJ. Parecer AJU n. 439/2019. Adequação da minuta ao parecer jurídico. Inclusão de nova proposta de alteração. Reanálise. Minuta aprovada com ressalvas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Santos, Rafael de Figueiredo (29-10-2019)
Renovação de licenças de acesso ao Banco de Preços. Contratação direta. Inexigibilidade licitatória. Fundamento no art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993. Ausência da oitiva prévia da AGS e ACI. Atualização de certidão fiscal. Aprovação do projeto básico pelo secretário da SAD. Aprovação da contratação com ressalvas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silveira Neto, Clodoaldo (29-10-2019)
Contrato STJ n. 18/2017. Terceiro termo aditivo. Prorrogação do prazo de vigência com manutenção provisória de preços. Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Santos, Rafael de Figueiredo (29-10-2019)
Projeto arquitetônico revisado do Bloco G. Consulta. Manifestação jurídica acerca dos artigos 6º e 7º da Resolução CNJ n. 114/2010 e do item 9 do Anexo I da referida resolução. Parecer AJU n. 497/2019. Considerações.

O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam (2019 : Brasília, DF) (24-10-2019)
O seminário tem por objetivo aprofundar e disseminar o conhecimento acerca do direito desportivo para juristas, estudantes, atletas, agentes e demais pessoas interessadas no assunto.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Farias, Dion Cássio Gomes (29-10-2019)
Convocação de Magistrado. Teto remuneratório. Verbas recebidas a título de gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, juiz instrutor e juiz auxiliar, estão submetidas ao teto remuneratório constitucional conforme o art. 5º, inciso II, letras "c" e "i", da Resolução CNJ n. 13, de 21 de março de 2006.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Castro, Tonia Schmitt de (29-10-2019)
Minuta de edital do pregão eletrônico n. 158/2019. Registro de preços. Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de rede de dados, instalação, configuração e serviços de suporte e manutenção corretiva. Menor preço por item. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/1993 e 10.520/2002, nos Decretos n. 5.450/2005, n. 7.892/2013, n. 8.538/2015 e n. 7.174/2010, na Instrução Normativa STJ n. 4/2013 e Resolução CNJ n. 182/2013. Minuta aprovada com ressalvas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Barboza, Renata Saldanha (29-10-2019)
Recurso administrativo. Pregão eletrônico n. 73/2019. Não atendimento às especificações do edital aferidas no momento da análise da amostra apresentada. Manifestação das unidades técnicas. Desclassificação da proposta. Obediência ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Arts. 3º, 41, 43, IV, e 55, XI, da Lei n. 8.666/1993. Conhecimento e não provimento do recurso.

Mari Lasta
Técnica: Mista. Dimensões: 70 x 90 cm.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Costa, Bruno Tsugami Dalla (25-10-2019)
Pregão eletrônico n. 74/2019. Contratação da prestação de serviços especializados de apoio administrativo com cessão de mão de obra, referente a oito postos de trabalho de operador de mesa telefônica, para atender às necessidades do Superior Tribunal de Justiça. Aprovação do diretor-geral. Regularidade jurídico-formal do procedimento. Adjudicação do objeto pela pregoeira. Proposta de homologação. Possibilidade

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