Repositório Institucional do STJ - Lista por Data de depósito


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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretaria de Administração (SAD) (10-12-2019)
É o instrumento que consolida o conjunto de demandas que foram programadas pelas diversas unidades do Tribunal para serem executadas ao longo do exercício.
Plano

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretaria de Administração (SAD) (12-2020)
É o instrumento que consolida o conjunto de demandas que foram programadas pelas diversas unidades do Tribunal para execução ao longo do ano de 2021.
Plano

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Auditoria Interna (12-2020)
Apresenta as atividades, ações, projetos e fiscalizações programadas pelas áreas do STJ para o exercício de 2021.
Plano operacional

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) (2020)
Esta cartilha visa auxiliar os servidores a organizar suas rotinas no trabalho remoto, em virtude da pandemia.
Cartilha

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) (04-2019)
Programa de valorização do servidor do tribunal.
Cartilha

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretaria de Controle Interno (SCI) (2013)
Apresenta o plano de auditoria a longo prazo para os anos de 2014 a 2017.
Plano

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretaria de Comunicação Social (09-2020)
O manual orienta os servidores como devem ser feita as "lives" ou eventos virtuais, o agendamento dos eventos e os canais para contato,
Manual

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretaria de Comunicação Social (08-2017)
O manual objetiva instruir e padronizar o uso da identidade visual do tribunal.
Manual

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silva, José Luiz Lourenço da (03-12-2020)
Acórdão n. 4242/2020 – TCU 1ª Câmara. Ilegalidade da aposentadoria e recusa de registro do ato. Inclusão nos proventos da vantagem prevista no artigo 193 da Lei n. 8.112/1990 após o advento da Emenda Constitucional n. 20/1998. Determinação encaminhada ao STJ. Exclusão da vantagem mediante publicação de novo ato de aposentadoria com submissão do registro ao TCU no prazo de trinta dias.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Farias, Dion Cássio Gomes (04-12-2020)
Contrato STJ n. 37/2019. Prestação de serviço de comunicação dedados para conexão da rede do STJ à Internet. Primeiro termo aditivo. Prorrogação de vigência contratual com manutenção dos preços. Fundamento: Art. 57, II, da Lei n.8.666/1993.Minuta aprovada. Observações.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Almeida, Wélida Cristina Silveira de (04-12-2020)
Aquisição, instalação e assistência técnica de tela de projeção para projetor multimídia. Modalidade de contratação direta por dispensa de licitação. Fundamentação com base no art. 24, II, da Lei n. 8.666, de 21de junho de 1993. Minuta de contrato aprovada com ressalvas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Barboza, Renata Saldanha (04-12-2020)
Contrato n. 22/2017. Quarto termo aditivo. Prorrogação contratual com manutenção de preços. Fundamento no art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada com ressalvas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Gomes, Gerardo da Silva (04-12-2020)
Consulta sobre a possibilidade de utilização da expressão “Polícia Judicial” nos uniformes dos agentes de segurança do Tribunal. Fundamentação com base na Resolução n. 344 de 9 de setembro de 2020 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, dispondo sobreas atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Ferreira, Ednalva Aparecida (04-12-2020)
Minuta do Pregão Eletrônico n. 124/2020. Tipo menor preço global. Modo de disputa aberto e fechado. Ampla participação de empresas. Contratação de serviços continuados de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes. Fundamentação com base na Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, Decretos n.10.024/2019,n. 8.538/2015, n. 9507/2018 e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada com ressalvas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Santos, Rafael de Figueiredo (04-12-2020)
Contratação direta. Inexigibilidade licitatória. Fundamento no art.25, caput, da Lei n. 8.666/1993. Atualização de certidão fiscal e do CNJ. Falta da disponibilidade orçamentária. Ausência de aprovação do projeto básico pelo secretário da SAD. Aprovação da contratação com ressalvas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Feitosa, Luciana de Holanda (04-12-2020)
Consulta. Art. 30 da Lei 10.833/2003. Serviços de coleta e transbordo, transporte, triagem, tratamento e disposição final de resíduos. Interpretação administrativa efetuada pela RFB. Não enquadramento como serviço de limpeza, conservação ou zeladoria. Pessoas de Direito Público. Submissão ao regime de retenção.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Costa, Bruno Tsugami Dalla (04-12-2020)
Outros serviços de terceiros. Pessoa jurídica. Acesso ao banco dedados do site Lista de Autoridades Governamentais. Inexigibilidade licitatória. Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993.Vigência contratual. Definição. Adequação. Pagamento antecipado. Ausência de pesquisa de mercado. Complementação da instrução. Aprovação com ressalvas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Castro, Tonia Schmitt de (04-12-2020)
Minuta do Pregão Eletrônico n. 126/2020. Tipo menor preço por item. Aquisição de equipamentos de uso individual em vídeo conferências, incluindo câmeras – webcams com microfone integrado –, fone de ouvido tipo headset e caixas de som. Modo de disputa aberto e fechado. Ampla participação de empresas. Sistema de registro de preços. Fundamentação com base na Lei n.10.520/2002, Lei complementar n. 123/2006, nos Decretos n.10.024/2019, n. 8.538/2015, n. 7.892/2013 e n. 7.174/2020, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada com observações.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Feitosa, Luciana de Holanda (04-12-2020)
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 28/2019. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, relativos a um espectrômetro de massa portátil (detector de narcóticos e explosivos), marca Smiths Detection, modelo MMTD. Serviço continuado. Prorrogação vantajosa. Arts. 57, II e 65, II, ambos da Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Farias, Dion Cássio Gomes (04-12-2020)
Pregão Eletrônico n. 127/2020. Aquisição de pen drive. Menor preço por item. Modo de disputa aberto e fechado. Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação com base na Lei n. 10.520/2002, na Lei Complementar n. 123/2006, nos Decretos n. 10.024/2019 e8.538/2015 e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada. Observações.

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