Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Castro, Tonia Schmitt de (04-12-2020)
Minuta do Pregão Eletrônico n. 126/2020. Tipo menor preço por item. Aquisição de equipamentos de uso individual em vídeo conferências, incluindo câmeras – webcams com microfone integrado –, fone de ouvido tipo headset e caixas de som. Modo de disputa aberto e fechado. Ampla participação de empresas. Sistema de registro de preços. Fundamentação com base na Lei n.10.520/2002, Lei complementar n. 123/2006, nos Decretos n.10.024/2019, n. 8.538/2015, n. 7.892/2013 e n. 7.174/2020, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada com observações.